Tarde demais

O descaramento dos governantes e da fidalguia republicana que parasita Portugal não para de crescer. No sábado passado, durante as manifestações em Lisboa, foram detidos quatro manifestantes. No espaço de poucos dias, entre os quais se conta um domingo, foram julgados e um deles condenado, "por crime de resistência e coação", a 12 meses de prisão com pena suspensa. Nada de errado se esta situação não tivesse acontecido num país onde criminosos julgados e condenados, em vez de cumprirem a pena de prisão a que foram sentenciados, se sentam em cadeiras da presidência de Câmaras Municipais, como é o caso do ladrão e corrupto Isaltino Morais ou da ladra fugitiva e corrupta Fátima Felgueiras. Outros, apesar de estarem em prisão preventiva, como o ex-deputado Duarte Lima, corrupto, assassino e, outrora (e quem sabe agora), amigo do Presidente desta República, ficam no conforto de suas casas compradas e mobiladas com o dinheiro que extorquíram ao povo português. Escusado será dizer que a lista não se fica por aqui. Das suspeitas de corrupção do antigo Primeiro-Ministro José Sócrates às luvas e negócios obscuros dos submarinos que envolvem o atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, sem esquecer o corrupto e aldrabão Miguel Relvas que, enquanto os alunos portugueses queimam pestanas pela noite dentro, se licencia por equivalência, os nomes sonantes abundam. Para estes a justiça tarda tanto que lhes permite continuar a viver descaradamente perante o olhar boquiaberto e indignado de milhões de portugueses.

Exijo, da justiça portuguesa, igual celeridade e pulso igualmente pesado na punição destes canalhas que atentam contra o bem-estar da sociedade, como a que se sentiu para os quatro manifestantes que foram presos. Enquanto tal não acontecer exorto todas as forças de segurança a pensarem duas vezes antes de procederem a detenções daqueles que defendem os interesses dos cidadãos (polícias ou não). Se não o fizerem estarão a pactuar com a injustiça e a corrupção generalizada que toca a classe política em Portugal.

A fidalguia republicana julga-se intocável e sem quaisquer obrigações de prestação de contas. Tem-se dado ao luxo de sacrificar a justiça de todos pela (sua) paz de poucos, mas os 99% de plebeus começam a cansar-se e, com cheiro salazarento que paira no ar, irão, mais tarde ou mais cedo, sacrificar a paz para recuperar a justiça que lhes roubaram. Nessa luta os pais já não poderão ensinar a prática da democracia aos seus filhos como fizeram na manifestação de 15 de Setembro. Quando isso acontecer, será tarde demais.

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Créditos
Foto: Manifestação em Lisboa 15 Setembro, por João Vasco Almeida

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Breves reflexões sobre a democracia que temos e a democracia que queremos (Rui d'Espiney)

1. Oito características pelo menos definem a ordem democrática que impera no nosso país:

- é de baixa intensidade. Limita-se a consagrar os mecanismos de representatividade não oferecendo condições à participação dos cidadãos nas decisões e opções dos representantes.

- serve um poder hegemónico e estatizado. Os representantes aparecem divididos entre os que pertence e os que não pertencem ao chamado “arco da governação”, circunscrevendo a sua acção à manipulação ou tentativa de manipulação das alavancas do Estado, sem nenhuma interacção com os que os elegeram. - é estática e conservadora. Fixa como limites à contestação a inquestionabilidade do seu modelo de funcionamento: o direito é abordado à luz dos deveres que implica; o sistema vigente é assumido como uma ordem incontornável e só mutável a partir de si próprio.

- é cada vez menos soberana. Progressivamente vem delegando os poderes que representa e as prorrogativas que possui nos detentores/dominadores da ordem económica e política europeia e mundial.

- é clientelista. A cor politica prevalece sobre a competência na selecção dos decisores colocados em lugares chave do Estado e/ou do sector empresarial influenciado pelo Estado (e recorda-se a título de exemplo, porque recente, a designação do presidente do conselho de administração da RTP conhecido pela sua bajulação ao 1º ministro).

- é promiscua na sua relação com a economia. Assiste-se a uma verdadeira “dança de cadeiras” entre decisores políticos e gestores empresariais.

- é classicista. Por iniciativa da maioria tem-se assistido a um progressivo e continuado atentado aos direitos dos trabalhadores, à protecção dos interesses dos socialmente privilegiados e ao alargar do fosso entre pobres e ricos.

- é monolítica. As regras de funcionamento e evolução do país são impostas pela maioria, sempre a mesma, apoiada na disciplina de voto, na obstrução à audição de governantes pelo Parlamento, no dictat quanto à definição da agenda politica. Como é evidente há diversidade na democracia representativa. Muitos dos representantes eleitos são opositores da tendência para que caminha a democracia hegemónica. O sistema está, no entanto, montado de modo a que não passem de simples vozes que não impedem a afirmação das características dominantes.

 2. A alteração desta matriz democrática é no entanto possível, passando pelo reforço e afirmação da democracia participativa que a Constituição Portuguesa reconhece como um dos dois pilares da democracia plena mas que a prática dominante esvaziou.
Neste sentido impõe-se pugnar por algumas medidas. Sugerem-se, nomeadamente oito que se elencam de seguida, sem a preocupação de as hierarquizar por grau de importância. A saber:

- Induzir os partidos que enformam a democracia representativa a dedicar uma parte do seu tempo ao diálogo (um diálogo instituído) com forças emergentes da democracia participativa, não como uma concessão de quem recebe mas como um direito de quem é recebido. (Do mesmo modo que algumas autarquias reservam um ou mais dias da semana a receber e ouvir os munícipes, os representes dos partidos abririam um tempo na sua agenda para atender os cidadãos colectivos que agem na sociedade).

- Assegurar o financiamento da democracia participativa, pela afectação de verbas às suas formas organizadas, à semelhança do que acontece já em alguns países do norte da Europa. A desigualdade de oportunidades entre a democracia representativa e a democracia participativa está, de facto, bem patente na circunstância de à primeira serem facultadas todas as condições para o seu funcionamento material (vencimentos de representantes e assessores, orçamentação dos parlamento, pagamentos das campanhas eleitorais e de despesas de representação, etc…) ao mesmo tempo que são negadas as condições mínimas de subsistência das formas organizadas da democracia participativa… tratadas, por via de regra e na melhor das hipóteses, como prestadoras de serviços ao Estado e à própria democracia representativa.

- Dar-se corpo a um movimento pró democracia participativa que se afirme interagindo com as várias iniciativas cidadãs esboçadas a nível local, regional e nacional em defesa dos bens públicos, dos direitos sociais e dos desenvolvimento alternativo e tendo presente que está em causa uma crise que é civilizacional e mundial embora se exprima, a mais das vezes, de forma circunscrita.

- Encorajar a desobediência e a indignação. A democracia hegemónica sustenta-se na aceitação ordeira das suas práticas e manifestações, legitimando-se pela sacralização do seu próprio funcionamento. Superar esta ordem implica necessariamente uma prática transgressora.

- Desmontar os discursos dominantes. A democracia hegemónica reproduz-se e valida-se a partir de uma argumentação que naturaliza as suas opções, apoiando-se para o efeito na influência dos média que, de uma forma geral, alimentam esses discursos dando a voz, privilegiadamente, a quem os profere. Não é possível gerar contra corrente sem contrapor ao conhecimento hegemónico explícito um conhecimento alternativo, hoje ainda marginal.

- Animar e privilegiar os processos participativos nos mais diversos domínios (economia, cultura, educação, saúde, etc..) e âmbitos. A democracia plena constrói-se de baixo para cima e do pequeno para o grande, dando centralidade ao periférico e apostando-se no alterativo (no criação de um outro eu) mais ainda do que no próprio alternativo.

- Promover uma cultura da escuta, com o que se quer significar não apenas desocultar o que está oculto, ouvir o que está silenciado ou silencioso mas também interagir com quem se escuta e/ou se não ouve.

3. A democracia representativa é um imperativo, mas sem se reconfigurar, sem uma nova relação com os cidadãos, sem o impulso da democracia participativa tende a tornar-se, inevitavelmente, uma alienação. Assim o mostra o que está a acontecer no nosso país. Só com a democracia participativa, a democracia representativa cumprirá o mandato do pensamento republicano: liberdade igualdade e fraternidade.

Rui d'Espiney

Free Julian Assange

Petição: Free Julian Assange (clique para assinar)

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O nome Julian Assange tem dado que falar nos meios de comunicação social. O fundador do site wikileaks está no centro do conflito diplomático que surgiu entre o Reino Unido e o Equador. O Reino Unido ficou com a batata quente quente nas mãos, perante as declarações dos governos do Equador e da Argentina e, em particular, da UNASUR — União da Nações Sul-Americanas, cujo depoimento pode ser consultado aqui.
Não defendo que Assange seja um ícone da compaixão e compreendo que algumas das coisas que se dizem sobre o seu carácter irascível e sobre as decisões polémicas que tomou sejam verdadeiras e façam alguns vacilarem perante a sua defesa. Contudo, de uma coisa estou certo, não quero ver Assange em Guantánamo porque além de ser uma violação dos direitos humanos é um marcar de pontos a favor dos corruptos que pretendem tomar o mundo de assalto. Além disso, estou convicto que o balanço das suas ações na delação dos interesses ocultos das associações vergonhosas entre corporaçãoes e governos, da forma suja como desrespeitam a democracia, as pessoas e o mundo natural, é muito positivo; sobretudo se comparado com a ação de muitos líderes e chefes de governo entre os quais nomeio (ainda que seja uma lista muito limitada) Nicolas Sarkozy, Angela Merkel e Passos Coelho. Veria com melhores olhos estas figuras acusadas por crimes contra a humanidade de corrupção e terrorismo económico e social. Os dois primeiros destruíram a Grécia e o terceiro é cúmplice ativo na destruição do Estado (social e não só) Português.

Pam Warhurst: How we can eat our landscapes

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DividOcracia

Documentário que revela a crise econômico-social pela qual passam os países periféricos da União Europeia, em especial a Grécia. Vemos como as políticas econômicas neoliberais impostas pelos agentes financeiros da UE levam à bancarrota os países de sua periferia e os deixam maniatados às decisões das grandes corporações financeiras extranacionais. O interesse primordial é sempre a defesa dos ganhos dos grandes grupos financeiros dos países mais fortes, principalmente da Alemanha, em detrimento das maiorias populares dos países de segunda linha como Grécia e Irlanda.

Duração: 1h14m

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O filme também nos mostra que é possível enfrentar com êxito às pressões dos aparelhos a serviço do capital financeiro mundial (FMI, Banco Mundial, etc.) quando os governantes do país ameaçado têm suficiente dignidade para colocar em primeiro lugar a satisfação das necessidades de seu povo, e não a obsessão por lucros dos magnatas financeiros. É o caso do Equador dirigido por Rafael Correa.

Este documentário expõe a crueldade que move o neoliberalismo em seu afã por ganhar cada vez mais às custas do sacrifício de todos os demais setores da população. Ele também deixa claro que, com a decidida mobilização das maiorias populares, o monstruoso aparato financeiro pode ser derrotado.

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Reforma eleitoral

No dia 24 deste mês, há dois dias, publiquei aqui um artigo intitulado Defendendo uma maior biodiversidade parlamentar que apelava a que consultassem o sítio da iniciativa de que visa introduzir algumas alterações na Lei Eleitoral de forma a que a Biodiversidades das espécies políticas presentes na Assembleia da República pudesse ser incrementada. Sem querer insistir demasiado neste assunto, optei por deixar hoje o vídeo de divulgação desta petição e as hiperligações para se poderem esclarecer e assiná-la.

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Diplomas a alterar

Esta iniciativa implica a alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de 16 de maio), nos seguintes artigos:

- Artigo 12.º (Círculos eleitorais)

- Artigo 13.º (Número e distribuição de deputados)

- Artigo 23.º (Apresentação de candidaturas)

§

Proposta Formal de Alteração Legislativa

Artigo 12.º

(Círculos eleitorais)

1. Para efeitos de eleição dos deputados à Assembleia da República, o território nacional, abrangendo Portugal Continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, corresponde a um círculo eleitoral, com sede em Lisboa.

2. Revogado

3. Revogado

4. Os eleitores residentes fora do território nacional são agrupados num círculo eleitoral, com sede em Lisboa.

Artigo 13.º

(Número e distribuição de deputados)

1. O número total de deputados é de 181.

2. O número total de deputados eleitos pelo círculo eleitoral do território nacional é de 177.

3. Ao círculo eleitoral dos residentes fora do território nacional correspondem quatro deputados.

4. Revogado

5. Revogado

6. Revogado

Artigo 23.º

(Apresentação de candidaturas)

1. A apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos.

2. A apresentação faz-se até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições, perante os juízes do juízo cível de Lisboa.

3. Revogado

4. Revogado

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www.pan.com.pt/reformaeleitoral

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N27156

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Defendendo uma maior biodiversidade parlamentar

A questão da perda biodiversidade está na ordem do dia em ecossistemas tão diversos como florestas tropicais, tundra ártica e desertos subtropicais; mas, a pouca biodiversidade parlamentar raramente é um assunto referido. Com efeito, a falta de biodiversidade, no ecossistema Assembleia da República, é um problema tão grave como a perda de biodiversidade biológica e põe em causa o desenvolvimento e crescimento da democracia, centraliza decisões e mantém o poder nas mãos dos grandes partidos. Nas eleições legislativas de 2012, por exemplo, mais de meio milhão de votos perderam-se e não conseguiram qualquer assento na AR; meio milhão de portugueses não tem quaisquer representantes na Assembleia da República. As aberrações continuam: se considerarmos os votos globais dos emigrantes  portugueses verificamos que o PS teve mais votos que o PSD nas mesma eleições; contudo, o PSD conseguiu eleger três deputados e o PS apenas um. Esta situação deve-se à forma enviesada e injusta como os deputados são eleitos; organizada em círculos eleitorais — um por cada distrito, mais dois pelos emigrantes — esta estrutura deixa centenas de milhares de cidadãos sem expressão oficial.

O Partido pelos Animais e pela Natureza lançou hoje uma petição que visa alterar esta situação promovendo uma maior diversidade das espécies políticas que coabitam o ecossistema da Assembleia da República. Como a biodiversidade de um sistema é sinal da sua resiliência, convido todos os leitores a consultarem o website da apoio à petição e a assiná-la. Se quiserem saltar a tarefa de consultar o website, podem assinar a petição aqui.

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Créditos

Foto: Sem título, por João Belard (Flickr).

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Tachos, panelas e outras soluções (Pots, pans and other solutions)

Pots, pans and other solutions

Na Islândia, o primeiro país europeu a sofrer uma crise económica, as pessoas ficaram conscientes de que podiam e deviam intervir na sociedade e começaram a exigir uma maior participação democrática.

O pagamento das dívidas dos bancos pelos cidadãos foi referendado. O governo foi forçado a criar um conselho para escrever uma nova constituição: um grupo de cidadãos — sem políticos, advogados ou professores universitários — que abriu a discussão a todos e conseguiu fazer aprovar por consenso uma proposta preliminar.

Na Islândia, muitos cidadãos estão organizados em associações e têm propostas substanciais para uma sociedade onde todos podem participar. Vamos conhecer os islandeses que os meios de comunicação se recusam a divulgar (legendado em português).

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Pots, pans and other solutions é o