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2012-08-30

A falácia do biodiesel

Floresta situada no Bornéu devastada para a produção de óleo de palma
Os biocombustíveis  são um dos maiores engodos ambientais do nosso tempo. Sustentado num discurso pró ambientalista e apelando à redução do consumo de combustíveis fósseis, esta indústria tornou-se num processo de predação do mundo não humano. A área de florestas tropicais do sudeste asiático destruída para plantar palmeiras (Elaeis guineensis) produtoras de óleo é equivalente a 300 campos de futebol por hora.
O óleo de palma é tradicionalmente usado na cozinha do sudeste asiático, em alguns países africanos e no Brasil — sobretudo no estado da Baia — onde ficou conhecido como azeite de dendê (a árvore é apelidada de dendezeiro). A palmeira é originária de África e o seu território estende-se do Senegal a Angola e foi levada para o Brasil pelos portugueses tendo-se adaptado à condições climatéricas da Baia. Produzir óleo de palma para a alimentação não é um problema ambiental; a tragédia reside na industrialização da sua produção para a indústria dos combustíveis que, apesar do sufixo bio, não é sustentável.
O seu cultivo tem vindo a alargar-se em função da procura do seu óleo para a produção de  biocombustíveis o que conduziu à destruição massiva de habitats de inúmeras espécies em regiões vulneráveis como a Indonésia e a Malásia.
No dia 6 de Maio publiquei um artigo sobre o filme Green (ver abaixo) que retrata esta realidade de uma forma simultaneamente bela e triste.
Hoje deixo aqui a hierligação para uma petição, que convido a assinarem, da ativista Susan Callery Hursted: Stop the EPA from including palm-oil based biofuels in the Renewable Fuel Standard! O objetivo é que os biocombustíveis proveniente dos óleo de palma não sejam considerados no normativo sobre os combustíveis renováveis dado o forte impacte que tem na conservação dos ecossistemas o que, comparado com as emissões de dióxido de carbono provenientes dos combustíveis fósseis, não é um mal menor e constitui um forte contributo para agravar as alterações climáticas que já se fazem sentir.



Créditos
Foto: Cargill's Problems With Palm Oil, por Rainforest Action Network (Flickr).

2012-07-26

Reforma eleitoral

No dia 24 deste mês, há dois dias, publiquei aqui um artigo intitulado Defendendo uma maior biodiversidade parlamentar que apelava a que consultassem o sítio da iniciativa de que visa introduzir algumas alterações na Lei Eleitoral de forma a que a Biodiversidades das espécies políticas presentes na Assembleia da República pudesse ser incrementada. Sem querer insistir demasiado neste assunto, optei por deixar hoje o vídeo de divulgação desta petição e as hiperligações para se poderem esclarecer e assiná-la.


Diplomas a alterar

Esta iniciativa implica a alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de 16 de maio), nos seguintes artigos:
- Artigo 12.º (Círculos eleitorais)
- Artigo 13.º (Número e distribuição de deputados)
- Artigo 23.º (Apresentação de candidaturas)


§

Proposta Formal de Alteração Legislativa

Artigo 12.º
(Círculos eleitorais)

1. Para efeitos de eleição dos deputados à Assembleia da República, o território nacional, abrangendo Portugal Continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, corresponde a um círculo eleitoral, com sede em Lisboa.
2. Revogado
3. Revogado
4. Os eleitores residentes fora do território nacional são agrupados num círculo eleitoral, com sede em Lisboa.


Artigo 13.º
(Número e distribuição de deputados)

1. O número total de deputados é de 181.
2. O número total de deputados eleitos pelo círculo eleitoral do território nacional é de 177.
3. Ao círculo eleitoral dos residentes fora do território nacional correspondem quatro deputados.
4. Revogado
5. Revogado
6. Revogado


Artigo 23.º
(Apresentação de candidaturas)

1. A apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos.
2. A apresentação faz-se até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições, perante os juízes do juízo cível de Lisboa.
3. Revogado
4. Revogado




2012-07-24

Defendendo uma maior biodiversidade parlamentar


A questão da perda biodiversidade está na ordem do dia em ecossistemas tão diversos como florestas tropicais, tundra ártica e desertos subtropicais; mas, a pouca biodiversidade parlamentar raramente é um assunto referido. Com efeito, a falta de biodiversidade, no ecossistema Assembleia da República, é um problema tão grave como a perda de biodiversidade biológica e põe em causa o desenvolvimento e crescimento da democracia, centraliza decisões e mantém o poder nas mãos dos grandes partidos. Nas eleições legislativas de 2012, por exemplo, mais de meio milhão de votos perderam-se e não conseguiram qualquer assento na AR; meio milhão de portugueses não tem quaisquer representantes na Assembleia da República. As aberrações continuam: se considerarmos os votos globais dos emigrantes  portugueses verificamos que o PS teve mais votos que o PSD nas mesma eleições; contudo, o PSD conseguiu eleger três deputados e o PS apenas um. Esta situação deve-se à forma enviesada e injusta como os deputados são eleitos; organizada em círculos eleitorais — um por cada distrito, mais dois pelos emigrantes — esta estrutura deixa centenas de milhares de cidadãos sem expressão oficial.
O Partido pelos Animais e pela Natureza lançou hoje uma petição que visa alterar esta situação promovendo uma maior diversidade das espécies políticas que coabitam o ecossistema da Assembleia da República. Como a biodiversidade de um sistema é sinal da sua resiliência, convido todos os leitores a consultarem o website da apoio à petição e a assiná-la. Se quiserem saltar a tarefa de consultar o website, podem assinar a petição aqui.

Créditos
Foto: Sem título, por João Belard (Flickr).